| Projeto: |
|
PL 273 15/06/1994 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-273/1994
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0273-1994 |
| Promulgação: |
|
LEI 11.737 de 06/04/1995 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
DENOMINA SEMANA AYRTON SENNA, A SEMANA DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| Assunto: |
|
AIRTON SENNA DA SILVA / DATA COMEMORATIVA / EDUCACAO NO TRANSITO / EVENTOS / SEMANA AIRTON SENNA / SEMANA DE EDUCACAO E ORIENTACAO DE TRANSITO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0875-1994
ver documento Urb1444-1994
ver documento Educ0027-1995
ver documento Fin0093-1995
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 15/06/1994 | Encaminhado em 17/06/1994 | | CCJ | Recebido em 20/06/1994 | Encaminhado em 11/08/1994 | | URB | Recebido em 16/08/1994 | Encaminhado em 31/08/1994 | | PRESID | Recebido em 31/08/1994 | Encaminhado em 06/09/1994 | | LEG3 | Recebido em 08/09/1994 | Encaminhado em 13/09/1994 | | URB | Recebido em 10/11/1994 | Encaminhado em 07/12/1994 | | EDUC | Recebido em 07/12/1994 | Encaminhado em 14/02/1995 | | FIN | Recebido em 22/02/1995 | Encaminhado em 14/03/1995 | | LEG3 | Recebido em 14/03/1995 | Encaminhado em 10/04/1995 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/1995 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 22/03/1995
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 300399/1994 de 09/09/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/11/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre os pls.543/93, 364/94, 39 3/94, 272/94299/94, 279/94, 262/94, 273/94, 604/93, 2 38/94, 397/94, 308/94, 166/94, 221/94, 388/94, 391/9 4, 225/94, atraves do Documento Recebido nro. 396/1994
Oficio CMSP 38/1995 de 23/03/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
11/04/1995. Motivo: PROMULGADO |